CNM PEDE POSICIONAMENTO AOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DA FAZENDA SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou na sexta-feira, 7 de dezembro, dois ofícios aos Ministros da Educação e da Fazenda para tratar da estimativa de receita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo do Fundo seria referente ao exercício de 2015 com repercussão na definição do percentual de atualização anual do valor do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica para o mês de janeiro de 2016.

O percentual do reajuste do Piso Nacional do Magistério tem sido fixado com base na última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano do Fundeb de cada um dos dois anos exercícios fiscais anteriores. Durante cada exercício financeiro, tem sido publicada uma ou duas novas portarias interministeriais com estimativas da receita anual do Fundeb. A razão seria a necessidade de revisão dessas estimativas por causa do comportamento da arrecadação efetivamente realizada no exercício.

Nesse contexto, a CNM encaminhou ofício para solicitar, ainda neste mês de dezembro, a divulgação de nova portaria interministerial com estimativa mais realista da receita do Fundeb no ano de 2015 a ser considerada na fixação de percentual para atualização do valor do piso salarial profissional nacional do magistério para 2016.

A entidade levou em consideração a necessidade de fixar um índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério para o ano de 2016 que seja compatível com as finanças dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A intenção é não intensificar ainda mais os conflitos entre governos e sindicatos docentes com visíveis prejuízos para a qualidade da Educação Básica pública oferecida às crianças e jovens em todo o país. A entidade aguarda resposta aos ofícios enviados.

Clique aqui para ver a íntegra do ofício encaminhado para o ministro da Educação. Leia o ofício enviado para o ministro da Fazenda.

Fonte:
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/cnm-pede-aos-ministros-da-educacao-e-da-fazenda-posicionamento-sobre-o-piso-do-magisterio

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UNIDADES ESCOLARES CONSOMEM R$ 407.104,72 EM ENERGIA ELÉTRICA POR ANO

Em uma avaliação para melhor compreensão dos gastos e transparência de pagamentos informamos que a média mensal com pagamentos de energia elétrica somente para a unidades escolares temos o valor de R$ 33.925,39. Abaixo consta os valores pagos discriminados por unidade escolar no mês de setembro / 2015 para uma verificação detalhada caso seja necessário.

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FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE NOVEMBRO 2015 R$ 1.997.122,15

Em defesa de total transparência e esclarecimento da categoria expomos as informações financeiras referente a NOVEMBRO 2015.

Segue abaixo para downloads o resumo da FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO 2015

MÊS NOVEMBRO 2015

Folha do 5%

Folha do 40%

Folha do 60%

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FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE OUTUBRO 2015 R$ 2.017.230,45

Em defesa de total transparência e esclarecimento da categoria expomos as informações financeiras referente a OUTUBRO 2015.

Segue abaixo para downloads o resumo da FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO 2015

MÊS OUTUBRO 2015

Folha do 5%

Folha do 40%

Folha do 60%

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XINGUARA TEM REPASSE DO FUNDEB 2015 DIMINUÍDOS POR REDEFINIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

MEC REDEFINE VALOR ALUNO MÍNIMO ANUAL DO FUNDEB (2015) PARA R$ 2.545,31
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda definiram que o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015, como valor de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.545,31. A informação foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial nº 8 - de 5 de novembro de 2015. A Portaria nº 17 de 2014 inicialmente estabelecia o valor de R$ 2.576,36.
O motivo da redução do valor foi a constatação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio dos dados do Censo Escolar 2014, de um quantitativo maior de estudantes em dois municípios: São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC).

Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial.
Autor: Undime

Segundo a nova portaria: 
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DECRETO Nº 258/15 – DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS

A todos façam saber do Decreto nº 258/15 – Dispõe sobre o contingenciamento de despesas em face da diminuição dos repasses constitucionais e da arrecadação própria, para manutenção das condições de equilíbrio entre receita e despesas no âmbito das finanças municipais.

DECRETO Nº 255/15

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DIVULGADA REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDEB 2015

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de novembro, portaria interministerial que altera os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015. A publicação ocorreu por causa da retificação das matrículas de São Luís Gonzaga (MA) e Balneário Barra do Sul (SC), por decisão judicial, e devido ao comportamento da arrecadação no atual exercício.

Os valores do Fundeb para 2015 haviam sido estimados na Portaria 17/2014. A previsão inicial indicava uma receita total de R$ 132,1 bilhões. Desse total, R$ 121,2 bilhões seriam referentes à soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios. O restante, R$ 10,9 bilhões, da complementação da União aos mesmos 10 Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

De acordo com a nova estimativa da Portaria Interministerial 8/2015, a receita total do Fundo é de R$ 130,4 bilhões, sendo R$ 119,7 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 10,7 bilhões de complementação da União.

Porém, agora o Rio Grande do Norte perde a complementação da União ao Fundeb por ter ultrapassado o valor mínimo nacional previsto para R$ 2.545,31. Só recebem complementação da União ao Fundeb os nove Estados que não alcançaram o valor mínimo nacional por aluno/ano. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Finanças devem piorar
Com base nas Portarias Interministeriais 15/2014 e 8/2015, que divulgam a última estimativa de receita do Fundeb para 2014 e a atual estimativa para 2015, o reajuste do piso dos professores deverá ser de 11,36% no próximo ano. Com a taxa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) acumulada de 9,9% nos últimos 12 meses e a situação precária das finanças municipais em função da crise, será difícil que os Municípios consigam cumprir esse reajuste.

Posicionamento CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reafirma sua posição em defesa da aprovação do texto original do Projeto de Lei 3776/2008, do Executivo, para adoção do INPC como critério de atualização anual do valor do piso nacional do magistério público de educação básica, como solução definitiva para essa questão.

Também reforça seu entendimento de que aumentos reais de salários devem ser negociados pelos governos dos entes federados subnacionais juntamente com os professores.

Acesse aqui a Portaria 8/2015
Fonte:
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/divulgada-reestimativa-de-receita-do-fundeb-2015

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REPASSE A MUNICÍPIOS DO PDDE DE 2014 E 2015 AINDA ESTÃO EM ABERTO

Municípios de todo o País enfrentam problemas sérios por conta do atraso no repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A verba destinada às escolas públicas de educação básica é referente ao exercício de 2014 das ações agregadas do PDDE: Educação Integral - Mais Educação, Qualidade - Ensino Médio Inovador, Mais Cultura, Escola Sustentável, situação que se estende desde o ano passado.

O atraso também ocorre no exercício 2015, e atinge o PDDE Básico, além das ações agregadas relativas à Estrutura, Qualidade, Educação especial e Educação Integral. Para obter mais informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), protocolou novo ofício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta quarta-feira, 4 de novembro.

Com a expectativa de que a autarquia responsável pelo repasse solucione o problema, com urgência, a entidade aguarda resposta ao ofício, espera que o cenário seja otimizado e os pagamentos ocorram ainda este ano.

Acesse aqui ofício

Fonte:
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/repasse-a-municipios-do-pdde-de-2014-e-2015-ainda-estao-em-aberto

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RESULTADO FINAIS DO JOPEX XXI

XXI JOPEX

Abertura Oficial, Desfile das Escolas e Concurso Garoto e Garota JOPEX:

10 de Outubro de 2015 no Ginásio de Esportes de Xinguara;

Encerramento e entrega da Premiação Geral:

17 de Outubro de 2015 no Ginásio de Esportes de Xinguara;

Período de realização: 

de 10 a 17 de Outubro de 2015;

Locais de realização dos jogos: 

Ginásio de Esportes, Quadra da Esc. M. E. F. Cora Coralina e Av. Antônio Pedrosa.

Escolas participantes: 

• Colégio Carlos Drummond de Andrade 
• Colégio Part. de Ed. Inf. E. F. e M. D. Pedro II 
• Colégio Ribeiro Ávila 
• Esc. Alegria do Saber 
• Esc. Est. de E. M. Dom Luiz de Moura Palha 
• Esc. Est. de E. M. Pedro Ribeiro Mota 
• Esc. M. E. F. Alto Araguaia 
• Esc. M. E. F. Betel 
• Esc. M. E. F. Cinderela 
• Esc. M. E. F. Cora Coralina 
• Esc. M. E. F. Henrique Francisco Ramos 
• Esc. M. E. F. Dom Luiz de Moura Palha 
• Esc. M. E. F. Jader Fontenelle Barbalho 
• Esc. M. E. F. Jair Ribeiro Campos 
• Esc. M. E. F. Jose Antão 
• Esc. M. E. F. Padre João Luiz Purguy 
• Esc. M. E. F. Prof. Acy de Barros Pereira 
• Esc. M. E. F. Prof.ª Clementina Natal de Souza 
• Esc. M. E. F. Raimundo de Henrique Miranda 
• Esc. M. E. F. São José 
• Esc. M. E. F. Tancredo de Almeida Neves 

Modalidade: 

Atletismo, Ciclismo, Tênis de Mesa, Xadrez, Cabo de Guerra, Queimada, Vôlei de Areia, Handebol, Voleibol e Futsal.

Totais de Medalhas – 400 medalhas

Totais de Troféus – 10 troféus

Total de Jogos realizados: 229 jogos

Total de alunos/atletas participantes: 1126 alunos /atletas

Coordenadores: André Luiz de Sá e Rosinei Luiza Soares

Professores de Educação Física: 

Ozires, Kelma, Agenor, Dhyeime, Lazaro, Benisvaldo, Edvaldo, Erick, Viviane, Patrick, Eduardo, Charles, Gefferson, Jorlam, Aline, Charles, Stenio e Magno.

Resultados:

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PARABÉNS PELO DIA DO SERVIDOR

A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.
Nenhum país sobrevive e nenhum governo exerce o seu papel sem o corpo de servidores, responsáveis pelo labor diário. Devemos sempre ter consciência do nosso papel no contexto do Estado e do nosso País.
Cumprimentando você pelo Dia do Servidor Público, agradecemos-lhe pela ética, dedicação, comprometimento e responsabilidade com que exerce suas atividades em prol da sociedade xinguarense.

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PAT – PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA – EMEF. VALTER MARTINS CALAÇO

A PMX/SEMED beneficia através do programa de atualização tecnológica voltado a impressão nas secretarias e revitalização dos laboratórios de informática a EMEF. Valter Martins Calaço que recebeu uma impressora HP para colaborar nas atividades pedagógicas e nos trabalhos administrativos.

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PAT (PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA) LABORATÓRIO DA EMEF. CORA CORALINA

A Secretaria de Educação finaliza seu Programa de Atualização Tecnológica nos laboratórios de informática sendo a última contemplada em 2015 a EMEF Cora Coralina. Em 2016 o programa continuará e ampliará esforços para a atualização dos laboratórios escolares e futuras implantações.

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CIRCUITO DE PALESTRAS E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS

A Prefeitura Municipal de Educação através da Secretaria de Educação realizou nos dias 13, 14 e 16 de outubro de 2015 um circuito de palestras e formações pedagógicas para os profissionais da educação com os formadores: Ana Paula Sobreira Lustosa, Claudia Silva, Prof. Dr. Arthur Gonçalves M. Júnior, Jhennyfer Alcântara , Miquele Ribeiro Muza Nogueira e Poliana Rodrigues da Rocha, nas áreas de: Nutrição, Fonoaudiologia, Educação Matemática, Educação especial inclusiva, Psicologia e Educação física. O encontro proporcionou a todos os participantes momentos de trocas de saberes.

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TODOS JUNTOS CONTRA A CORRUPÇÃO #CORRUPÇÃONÃO

Dizendo "não" aos corruptos e à corrupção, você ajuda o Ministério Público a combater a impunidade em 21 países

Chegou a hora de mostrar que não concordamos com nenhum tipo de corrupção. Não importa o tamanho, o autor ou a situação. O papel de quem — como nós — deseja um mundo mais justo é dizer "NÃO" a qualquer ato corrupto. Seja furar uma fila, subornar um guarda ou desviar dinheiro público.

Ciente dos imensos prejuízos provocados pela corrupção, os Ministérios Públicos ibero-americanos se uniram para lançar a campanha #CORRUPÇÃONÃO.

Realizada em 21 países, a iniciativa quer mobilizar o maior número de pessoas possível em torno de uma ideia simples: o primeiro passo para acabar com esse problema é dizer "NÃO" a qualquer atitude corrupta.

Outro objetivo da campanha é divulgar o importante papel dos Ministérios Públicos no combate à corrupção em seus respectivos países.

Para o sucesso da campanha é fundamental a participação de todos nesse grande movimento. Em família, nas ruas, nas conversas, diga NÃO à corrupção, por menor que ela seja. Essa atitude pode ganhar força pelas ruas, pelos bairros, pelas cidades e países. Acredite: a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um. Procure o Ministério Público do seu país e junte sua voz a esse grito: corrupção, não!


FOCO NA INTERNET

Em todo o mundo, 70% dos jovens entre 18 e 24 anos estão conectados à internet, de acordo com dados da consultoria internacional ComScore. Outro dado revela que quase metade (49,5%) das pessoas dessa faixa etária está engajada em alguma rede social. Isso justifica a escolha da comunicação digital como foco da estratégia de divulgação da campanha. A intenção é que o internauta possa se engajar compartilhando as peças, promovendo a divulgação do seu jeito, no seu ritmo e por meio dos seus canais preferidos.

A ação conta com hotsite, fan page, perfil no Twitter, vídeos, banners web, posts de Facebook, entre outras peças de divulgação.

Como apoio à comunicação digital, também serão utilizados os meios de comunicação convencionais (rádio, TV, jornal, revista, etc) e a mídia out of home (mobiliário urbano, mídia aeroportuária, empenas, etc).

A campanha #CORRUPÇÃONÃO é uma realização do Ministério Público Federal brasileiro, em parceria com a Associação ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP).

Divulgue a campanha você também!

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OBRIGADO A TODOS!

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INAUGURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA JADER F. BARBALHO

A quadra de Esportes da Escola Municipal Jader Fontenele Barbalho que recebeu o nome de Deselina de Paula foi inaugurada na noite deste sábado (17), com o sentimento de realização e dever cumprido. Realização da comunidade e da classe estudantil que há anos aguardavam pela quadra, e dever cumprido da gestão do prefeito Osvaldinho Assunção e da secretaria de educação que driblando as dificuldades concluíram a obra que havia sido abandonada na gestão passada.

“Apesar da longa espera nunca deixamos de acreditar que o sonho dos nossos filhos e o  nosso enquanto  pais que buscam educação de qualidade um dia iria  ser concretizado. Agradecemos a dedicação e compromisso da gestão municipal em nos entregar essa importante obra”, ressaltou Luciana Queiroz, mãe de um aluno da escola.

Durante a cerimônia que contou com a presença do prefeito Osvaldinho Assunção, da primeira dama, Fátima Assunção; do secretário de educação, Vilmones da Silva; do presidente da câmara municipal, Dito do Cinema; do Juiz da comarca de Xinguara, Arnaldo Gomes; do comandante do 17º BPM, João Luiz; de secretários, vereadores e diretores das escolas municipais, o aluno João Ricardo fez uma homenagem ao prefeito Osvaldinho e agradeceu em nome dos colegas pelo patrimônio entregue aos estudantes.

Esta quadra significa mais um importante passo dado pela administração municipal quanto à qualidade da educação no município. Na atual gestão Xinguara já conquistou quatro quadras poliesportivas. “Nós recebemos essa quadra abandonada e sem recursos, mas batalhamos, organizamos as finanças e hoje estamos felizes em entregá-la aos estudantes” afirmou Osvaldinho Assunção, prefeito.

A quadra avaliada em R$ 472 mil contou com recursos próprios e do governo federal, desse total R$ 236 mil foram investimentos da secretaria de educação. A quadra conta com piso de alta resistência, cobertura em estrutura metálica, arquibancadas, iluminação, banheiros, vestiários e cantina.  “Vamos fechar o ano com a missão cumprida, além dessa quadra em poucos dias iremos entregar uma das quatro creches em construção no município. Apesar do pouco recurso, nós trabalhamos com o máximo de determinação, honestidade  e força de vontade” disse Vilmones da Silva, secretário de educação.

Encerramento JOPEX

Na oportunidade também foi realizado o encerramento dos Jogos Estudantis de Xinguara, as escolas finalistas participaram de um concurso de dança que definiu a classificação. A escola Municipal Cinderela ficou com o título das categorias  AA e A, já a Escola Estadual Dom Luiz  se consagrou  campeã da categoria B.

Homenagem

A família da professora homenageada Deselina de Paula participou do evento, em uma fala emocionada o irmão dela, Deusiano de Paula, lembrou da importante contribuição deixada por Deselina que se dedicou por 20 anos à educação do município. A professora faleceu em dezembro de 2014.

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