quarta-feira, 29 de junho de 2016
O PROERD EM XINGUARA – FORMAÇÃO DE PRIMEIRO SEMESTRE 2016
PROGRAMAÇÃO PONTÃO 2016
09 de Julho: Edvan Viola
15 de Julho: Leandro Kennedy
16 de Julho: G4 Swingueira
22 de Julho: Léo Magalhães
23 de Julho: Thyago Robson
29 de Julho: Forró Boys
30 de Julho: Banda JMI
CNM ESCLARECE NATUREZA E CONSTITUIÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB
Gestores municipais entram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) diariamente para solicitar esclarecimentos a respeito da variabilidade dos repasses financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).A fim de sanar dúvidas e esclarecer às Prefeituras quaisquer desconhecimento sobre o repasse, a CNM informa que o Fundeb é um fundo de natureza contábil, no âmbito de cada Estado, formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados. Contempla todas as etapas e as modalidades da educação básica.
Segundo o art. 212 da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem obrigatoriamente aplicar no mínimo 25% da receita resultante de impostos em MDE. Do total dessa receita, em cada Unidade Federada, o Estado e os Municípios contribuem com 20% das seguintes receitas de impostos para a formação do Fundeb: ICMS (crédito semanalmente), FPE, FPM, IPIexp e ITRm (crédito decendialmente), Desoneração de Exportações (LC 87/96) e Complementação da União (mensalmente), IPVA e ITCMD (conforme cronograma de cada Estado).
Diante disso, a entidade esclarece aos gestores que o Fundeb é resultante da arrecadação. Para que não haja desequilíbrio nas contas públicas, é preciso estar atento às variações nos valores dos repasses, pois a arrecadação de impostos oscila durante os meses do ano. Esse comportamento da arrecadação das receitas foge do controle da CNM, pois, com o atual cenário econômico, não é possível prever a arrecadação.
Os repasses financeiros são realizados de forma automática em contas específicas de cada Ente da Federação, de acordo com o coeficiente de distribuição.
Quinta, 23 de junho de 2016.
Fonte:
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/cnm-esclarece-natureza-e-constituicao-dos-repasses-do-fundeb
SEM REAJUSTE HÁ QUATRO ANOS, CNM SOLICITA MAIS PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM DEBATE SOBRE A MERENDA ESCOLAR
A educação infantil é considerada a etapa de ensino de maior custo para os gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o fornecimento da merenda escolar, especificamente para as crianças de zero a três anos nas creches, tem gerado preocupação aos gestores de todo o Brasil. Os valores repassados pelo governo federal para o custeio da merenda estão congelados desde 2013. O valor transferido é de apenas R$1 por aluno/dia.
A CNM informa que, se esse valor fosse corrigido pela inflação em maio de 2016, o repasse deveria ser de R$ 1,54. Isso representa uma defasagem de 53,8% nesses quatro anos. A insuficiência dos repasses federais em relação ao alto custo do programa de alimentação escolar decorre da não atualização, ao menos pela inflação, dos valores repassados pela União. Ou seja, o reajuste é dado pelo governo federal sem critérios predefinidos.
A União concede o aumento quando entende que deve ser feito o reajuste. Por isso, a Confederação ressalta que o repasse fica muito aquém do que os Municípios necessitam para manutenção dos programas. Diante dessa situação, a CNM reivindica a mudança desse cenário. Em audiências públicas na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e junto à presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a entidade tem sistematicamente reivindicado que seja revertida essa difícil situação vivenciada pelos Municípios.
Logística e cálculo dos repasses
A Confederação explica que, no exercício de sua função redistributiva e supletiva, a União, por meio do FNDE, a União transfere recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O Pnae tem caráter suplementar e atende os alunos de toda educação básica, matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Os valores repassados à conta do Pnae são calculados de acordo com as matrículas em cada etapa e modalidade da educação básica, apuradas pelo censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O repasse é feito em 10 parcelas mensais e cada parcela corresponde a 20 dias de aula.
Sexta, 24 de junho de 2016.
Fonte
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/sem-reajuste-ha-quatro-anos-cnm-solicita-mais-participacao-dos-municipios-em-debate-sobre-a-merenda-escolar
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZOU O TERCEIRO SEMINÁRIO DE EXPERIÊNCIAS FORMATIVAS DO PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
A Prefeitura Municipal de Xinguara através da Secretaria Municipal de Educação realizou na última sexta-feira, 24 de junho de 2016, o Terceiro Seminário de Experiências Formativas do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.
O referido encontro de estudos no formato de um simpósio finalizou os trabalhos de 2015 e contou com a participação dos professores alfabetizadores, diretores, coordenadores pedagógicos, da coordenadora da educação especial Izabel Cristina Guimarães Figueiredo, monitores e professores dos alunos portadores de necessidades especiais e demais representantes da educação pública das escolas da zona urbana e do campo do município. E socializou os trabalhos realizados com os alunos do 1º ao 3º anos e multisséries do ensino fundamental nos anos de 2015 e 2016.
O programa atendeu em 2015, 2.314 alunos e 89 professores alfabetizadores sob a coordenação local de Rosimar Alves da Silva e sua equipe formada pelas orientadoras de estudos: Antonia Rodrigues Coelho Gonçalves, Antonia Suerlete Silva Carvalho, Maria Lucimar de Souza Silva e Regina Célia da Silva Leal.
O programa supracitado tem data prevista para iniciar-se em agosto de 2016 em um novo formato com o nome de “Pacto Mais” e atuará em três eixos de atuação, que visam reduzir os níveis de analfabetismo e baixo letramento da região Norte. O primeiro eixo prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. O segundo a formação continuada de professores e o terceiro eixo quer promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.
(Equipe Pacto)
O referido encontro de estudos no formato de um simpósio finalizou os trabalhos de 2015 e contou com a participação dos professores alfabetizadores, diretores, coordenadores pedagógicos, da coordenadora da educação especial Izabel Cristina Guimarães Figueiredo, monitores e professores dos alunos portadores de necessidades especiais e demais representantes da educação pública das escolas da zona urbana e do campo do município. E socializou os trabalhos realizados com os alunos do 1º ao 3º anos e multisséries do ensino fundamental nos anos de 2015 e 2016.
O programa atendeu em 2015, 2.314 alunos e 89 professores alfabetizadores sob a coordenação local de Rosimar Alves da Silva e sua equipe formada pelas orientadoras de estudos: Antonia Rodrigues Coelho Gonçalves, Antonia Suerlete Silva Carvalho, Maria Lucimar de Souza Silva e Regina Célia da Silva Leal.
O programa supracitado tem data prevista para iniciar-se em agosto de 2016 em um novo formato com o nome de “Pacto Mais” e atuará em três eixos de atuação, que visam reduzir os níveis de analfabetismo e baixo letramento da região Norte. O primeiro eixo prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. O segundo a formação continuada de professores e o terceiro eixo quer promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece um apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo e do baixo letramento de seus alunos.
(Equipe Pacto)
O CAEEX COMEMORA SEU 2º ANIVERSÁRIO
O CAEEX Nilza Maria da Silva( Centro de Atendimento Educacional Especializado de Xinguara) comemorou no último dia 20 de maio/16 seu 2º aniversário no espaço localizado na Rua Brasil ao lado do SAMUR.Nossa festa acontece na áreas externa do prédio onde convidamos os alunos atendidos pelo município que tenham necessidades especiais e suas famílias além de pessoas da sociedade que são parceiras do nosso trabalho.
Nossa demanda advinha de alunos que já haviam frequentado a escola mas não conseguiram aprender a ler e escrever e ficavam ociosos em casa gerando ansiedade e agressividade com os familiares,etc. Pensando na garantia do direito de todos de estarem na escola independente da idade e nas atividades da vida diária e sociais desses alunos junto com a incessante procura dos pais pelo atendimento dos filhos, fomos em busca de espaço e profissionais para desenvolver um projeto que atendesse as necessidades deles. O governo do prefeito Osvaldinho Assunção abraçou a causa e autorizou a reforma do prédio onde estamos instalados hoje. Inauguramos com poucos alunos , atendimento psicológico, fonoaudiológico, AEE(Atendimento Educacional Especializado) no turno da manhã e uma sala de informática. Com os resultados positivos do nosso trabalho a demanda aumentou e o espaço já não comporta mais. Vislumbrando a ampliação dos atendimentos, o prefeito Osvaldinho Assunção está investindo na reforma da antiga Creche Professor Pardal. O CAEEX oferece além do pedagógico, aula de Informática, Educação Física, Natação no Centro de Convivência em parceria com a Assistência Social , atendimento odontológico e neurológico em parceria com a Saúde. A busca pela ampliação da estrutura física nos levou a conhecer vários parceiros inclusive participamos no último dia 25 de maio/2016 de um leilão no Sindicato Rural de Xinguara onde fomos muito bem recebidos e acolhidos pelos membros do sindicato e por todos os presentes. Na ocasião recebemos muitas doações e com o valor angariado, daremos início ao projeto de reforma do novo espaço.
Autora Cristina Figueiredo
Nossa demanda advinha de alunos que já haviam frequentado a escola mas não conseguiram aprender a ler e escrever e ficavam ociosos em casa gerando ansiedade e agressividade com os familiares,etc. Pensando na garantia do direito de todos de estarem na escola independente da idade e nas atividades da vida diária e sociais desses alunos junto com a incessante procura dos pais pelo atendimento dos filhos, fomos em busca de espaço e profissionais para desenvolver um projeto que atendesse as necessidades deles. O governo do prefeito Osvaldinho Assunção abraçou a causa e autorizou a reforma do prédio onde estamos instalados hoje. Inauguramos com poucos alunos , atendimento psicológico, fonoaudiológico, AEE(Atendimento Educacional Especializado) no turno da manhã e uma sala de informática. Com os resultados positivos do nosso trabalho a demanda aumentou e o espaço já não comporta mais. Vislumbrando a ampliação dos atendimentos, o prefeito Osvaldinho Assunção está investindo na reforma da antiga Creche Professor Pardal. O CAEEX oferece além do pedagógico, aula de Informática, Educação Física, Natação no Centro de Convivência em parceria com a Assistência Social , atendimento odontológico e neurológico em parceria com a Saúde. A busca pela ampliação da estrutura física nos levou a conhecer vários parceiros inclusive participamos no último dia 25 de maio/2016 de um leilão no Sindicato Rural de Xinguara onde fomos muito bem recebidos e acolhidos pelos membros do sindicato e por todos os presentes. Na ocasião recebemos muitas doações e com o valor angariado, daremos início ao projeto de reforma do novo espaço.
Autora Cristina Figueiredo
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