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NOVA CRECHE FOI ENTREGUE À POPULAÇÃO

A Creche Criança Feliz passa a ter uma estrutura moderna e adequada para atender as 240 crianças

ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PACTO

Mais um encontro de formação continuada do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOI ENTREGUE À POPULAÇÃO

Ampla e moderna a Escola de Ensino Fundamental de seis salas vai atender 360 alunos do 1º ao 5º ano

INAUGURAÇÃO DA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE

Creche Professor Pardal, localizada no Setor Novo Horizonte vai atender cerca de 240 crianças em tempo integral

CALENDÁRIO ESCOLAR 2016

Secretaria Municipal de Educação

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

PREFEITO OSVALDINHO ASSUNÇÃO RECEBE DO TCM-PA SELO GESTOR TRANSPARENTE

 Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o prefeito de Xinguara, Osvaldinho Assunção,  recebeu do TCM-PA, um dos principais responsáveis por fiscalizar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Selo Gestor Transparente. O evento promovido pelo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público  e a Universidade Federal do Pará (UFPA) foi realizado no Auditório Alacid Nunes, do TCM-PA, em Belém.
De acordo com o TCM-PA,  dos 144 municípios que assinaram o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG/2016), apenas  Xinguara e mais 15 Prefeituras e 8 Câmaras Municipais atingiram 100% dos níveis I e II do TAG/2016, pelo qual se comprometeram a cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI). O termo garante a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a qual institui a obrigatoriedade de criação e manutenção do Portal da Transparência.
Ao proceder a entrega do Selo Gestor Transparente aos ordenadores de despesas de prefeituras e câmaras municipais que cumpriram 100% dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) o conselheiro Cezar Colares, presidente da Corte de Contas, ressaltou que  é importante reconhecer aquelas prefeituras e aquelas câmaras municipais, que se destacaram e implantaram seus sites transparentes, sabemos que o descumprimento do Portal da Transparência causa punições serias, então é importante reconhecer aqueles que se empenharam e alcançaram as metas, concluiu.
Várias autoridades participaram do evento, entre elas o procurador de justiça, Nelson Medrado. O prefeito Osvaldinho Assunção falou da satisfação em estar recebendo o Selo e da transparência realizada na sua gestão em Xinguara. “Nós sempre buscamos trabalhar com a transparência, por isso, assinamos e concordamos com a TAG proposta pelo TCM-PA e hoje estamos satisfeitos em receber esta premiação por atingir 100% das metas estabelecidas” disse Osvaldinho.





http://www.xinguara.pa.gov.br/prefeito-osvaldinho-assuncao-recebe-do-tcm-pa-selo-gestor-transparente/

GESTÃO MUNICIPAL DE XINGUARA É PREMIADA COM SELO UNICEF

As ações realizadas pela Prefeitura de Xinguara, através da gestão do prefeito Osvaldinho Assunção e Raimundo Mototáxi,  com o objetivo de melhorar a vida de crianças e adolescentes, fortalecer a gestão municipal e reduzir a desigualdades regionais fizeram com que a cidade fosse uma das premiadas com o  Selo Unicef, edição 2013-2016.
Xinguara, assim como os demais 38 municípios do Pará premiados, se destacaram na melhoria de indicadores relacionados à infância e adolescência, com redução da mortalidade infantil, distorção idade-série, ampliação da cobertura do pré-natal e aumento do percentual de crianças até 1 ano de idade com registro civil.
Diante das ações a  gestão municipal de Xinguara se destacou nos três eixos exigidos para a premiação: o Eixo de Impacto Social, eixo de Gestão de Políticas Públicas e o eixo de Participação Social.
A entrega da premiação será realizada no dia 30 de novembro, no Palácio do Governo, em Belém, Pará.
Selo UNICEF Município Aprovado da Amazônia Legal – Diulgada a lista de municípios vencedores do Selo UNICEF Município Aprovado edição 2013-2016
http://googleweblight.com/?lite_url=http://www.seloamazonia.org.br/noticia/diulgada-a-lista-de-municipios-vencedores-do-selo-unicef-municipio-aprovado-edicao-2013-2016&lc=pt-BR&s=1&m=810&host=www.google.com.br&ts=1479834715&sig=AF9NedlDdbUjuqc1ktVXCsEtyPW7l0QP4A

Fonte:
http://www.xinguara.pa.gov.br/gestao-municipal-de-xinguara-e-premiada-com-selo-unicef/

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

XINGUARA SEDIA ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO – ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO

Entre os dias 24 e 25 de novembro Xinguara vai receber representantes de 12 municípios da região para a 2ª Formação para adequação/elaboração dos Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação, o encontro será realizado na Câmara Municipal.

A formação faz parte das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e será realizada pela Rede de Assistência Técnica do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

De acordoo com o secretário de educação de Xinguara, Vilmones da Silva, esse é um importante momento para a educação das cidades envolvidas.  “A formação é importante, pois é um instrumento de consolidação da Política de Valorização dos profissionais do magistério e da educação básica pública. Estamos felizes por sediar esse importante encontro” ressaltou.

Cada técnico deverá levar notebook, materiais e exercícios referentes ao Plano de Carreira e Remuneração (PCR) realizado em seu município.

Municípios Convocados: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara.

Fonte:
http://www.xinguara.pa.gov.br/xinguara-sedia-encontro-de-formacao-para-adequacao-elaboracao-dos-planos-de-carreira-da-educacao/


CIDADANIA E LEITURA FLORESCEM EM XINGUARA POR MEIO DO PROJETO PRIMAVERA

O Projeto Primavera floresceu outra vez e mais uma biblioteca foi inaugurada em Xinguara. Na manhã desta quinta-feira (24), o Prefeito em exercício Raimundo Mototáxi juntamente com a idealizadora do Projeto Primavera,  Vera Quagliato,  e demais autoridades locais fizeram a inauguração de mais uma unidade no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da pessoa Idosa.

A unidade recebeu o nome de Alderina Campelo, uma mulher de fibra, que veio do Tocantins em 1978, para Xinguara onde esteve servindo ao próximo com amor e atuando na linha de frente por uma cidade melhor. Além de fazendeira, mãe de três filhos, Alderina Campelo também foi vereadora em Xinguara de 2001 a 2004 e esteve presente no início da formação do Centro dos Idosos.


A homenageada, (in memória), é a mãe da empresária Flávia Campelo, que esteve presente na cerimonia de inauguração da biblioteca. “Desde o dia em que a Secretária Fatinha me disse que a homenagearia me senti honrada, e me emocionei ao relembrála. Hoje, em especial, eu tenho profunda gratidão de ver um projeto tão bonito levando o nome da minha mãe. A sensação é de que ela estará para sempre viva na história do nosso município”.

Vera Quagliato expressou sua alegria em trazer a biblioteca para mais perto dos idosos de Xinguara e disse: “É contagiante a alegria encontrada aqui no serviço de convivência. Espero que a biblioteca contribua tanto para os idosos, quanto para seus familiares, pois enquanto avós eles podem ler para seus netos e levar este projeto mais além”.

A Idosa, Nilce Ribeiro, frequentadora do Centro dos Idosos há 8 meses ficou muito alegre com a chegada dos livros, pois uma de suas maiores paixões é a leitura. Ela conta inclusive que já prestou serviço na Biblioteca Municipal de Xinguara e afirma: “ler é uma terapia para a alma e um exercício para a mente”.

Ao final, houve a apresentação do grupo de dança das Idosas do serviço de convivência, que com suas saias rodadas e floridas apresentaram o ritmo Carimbó.

Fonte:
http://www.xinguara.pa.gov.br/cidadania-e-leitura-florescem-em-xinguara-por-meio-do-projeto-primavera/





quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CRIANÇAS QUE BRINCAM SÃO MAIS SAUDÁVEIS, GARANTEM ESPECIALISTAS

Investir nos primeiros seis anos de vida das crianças pode reduzir problemas como violência e consumo de drogas. Mas não basta garantir acesso à saúde e educação, dar as vacinas em dia e fornecer boa alimentação. Estudos e pesquisadores mostram que é preciso satisfazer também a sede de brincar.
A brincadeira é um elemento indispensável para uma infância feliz e um importante instrumento de socialização. Entre os benefícios das atividades lúdicas, especialmente durante a primeira infância, estão o desenvolvimento da autoestima, o estabelecimento de vínculos com os pais e o aumento da capacidade de sentir empatia pelos outros. Pelo brincar, as crianças também aprendem a lidar com problemas, resistir à pressão de situações adversas e a viver em sociedade.
Após analisar o cérebro de 128 crianças negligenciadas, uma pesquisa da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA) constatou que elas possuíam tamanho reduzido de amígdala e hipocampo — estruturas cerebrais associadas às emoções e à memória — em comparação com crianças que foram estimuladas a brincar.
Ainda de acordo com esse estudo, crianças que não recebem a atenção dos pais são mais propensas a desenvolver estresse na infância, o que aumenta os riscos de dependência em drogas, alcoolismo e obesidade na fase de adulta.
De acordo com José Martins Filho, médico especializado em pediatria social e presidente da Academia Brasileira de Pediatria (ABP), a interação do bebê com os pais é fundamental para seu desenvolvimento saudável. A criança que não recebe aconchego, diz o pediatra, pode sofrer de “estresse tóxico precoce”. Brincar, segundo ele, é uma forma de demonstrar carinho aos pequenos.
— Todo mundo diz que ama as crianças, mas esquece de dizer a elas que são amadas. Brincar é uma forma de demonstrar o amor — disse o pediatra, que participou, nos dias 22, 23 e 24 de novembro, no Senado, da 9ª Semana de Valorização da Primeira Infância, evento que reuniu especialistas para discutir cuidados necessários nos primeiros seis anos de vida.
Marilena Flores Martins, fundadora da Associação Brasileira pelo Direito de Brincar (IPA Brasil), também aponta que a negligência dos adultos em atender às necessidades físicas e emocionais das crianças, como brincar, pode provocar danos profundos, que acompanharão a sua vida adulta.
Segundo ela, a falta de cuidados com as crianças durante seus seis primeiros anos de vida compromete a capacidade de aprendizado, de memória e de formação de vínculos afetivos na vida adulta. Também as deixa mais suscetíveis a comportamentos violentos e a doenças como depressão e ansiedade.
— Ao brincar, as crianças desempenham vários papéis. Elas aprendem a ter humor, a rir de si mesmas e a desenvolver empatia pelo outro — disse Marilena. O ato de brincar é tão importante, segundo Marilena, que tem sido usado com forma de superação de traumas em regiões de conflitos armados e em situação de catástrofe. O expediente foi largamente utilizado em 2011 no Japão para ajudar crianças a se recuperarem de um terremoto que atingiu o país.
Organizações não-governamentais também estimulam crianças a brincar em países como a Síria e Afeganistão, marcados por constantes conflitos.
Fim da brincadeira
Mas Marilena Martins teme que o ato de brincar esteja caminhando para a extinção. Segundo ela, pais preocupados com a competitividade dos filhos no mercado de trabalho acabam sobrecarregando as crianças com quantidade excessiva de atividades extracurriculares.
— O resultado? Os pequenos não têm tempo para fantasiar e experimentar o mundo e perdem a noção do que é ser criança — lamenta.
O tempo ocioso é importante para a criança brincar livremente e desenvolver a imaginação.
— A criança precisar ter tempo para brincar. Ela precisa de atividades estruturadas como oferece a escola, mas também de atividades não estruturadas. É brincando que a gente descobre o sentido da vida. É obrigação dos adultos oferecer as oportunidades para que a criança brinque — argumentou.
Pais sem pressa
Na contramão dessa tendência, cresce um movimento chamado Slow Parenting (pais sem pressa), que prega que as crianças tenham menos compromissos e possam explorar o mundo a seu tempo. O movimento, difundido nos Estados Unidos e na Europa, vem ganhando adeptos no Brasil.
Inspiradas nessa ideia, as amigas Mariane de Oliveira e Iza Garcia, que mantêm um blog sobre atividade infantis, criaram o Slow Fun Brasília. O evento, que já teve duas edições, propõe que pais e filhos desliguem seus aparelhos e interajam entre si. Na programação, atividades nada tecnológicas como piquenique, danças e gincanas.
— O Slow Fun Brasília é dedicado ao brincar sem pressa e sem eletrônicos e à interação entre famílias e crianças. Em um mundo de velocidade máxima, a ideia do movimento Slow Parenting é criar os filhos em velocidade mínima — explicam.
Tecnologia deve ser usada com limites e supervisão
Se não há dúvidas sobre os benefícios de andar de bicicleta e pular amarelinha, as brincadeiras que envolvem o uso de dispositivos tecnológicos como tablets, celulares e videogames geram questionamentos quanto a prejuízos ao desenvolvimento na primeira infância.
Marilena Martins, do IPA Brasil, afirma que os aparelhos eletrônicos não trazem os mesmos benefícios de brincadeiras tradicionais. Segundo ela, pesquisas evidenciam que a exposição frequente a televisão, smartphones e computadores pode prejudicar crianças pequenas, dificultando a socialização e o desenvolvimento da capacidade motora, por exemplo.
— Até 2 anos o ideal é ficar longe da TV e de outras tecnologias. Não existe equipamento que possa substituir o contato humano — disse.
A Academia Americana de Pediatria recomenda que crianças menores de 1 ano e meio não sejam expostas a televisão, computador ou tablets.
Outras pesquisas, no entanto, mostram que jogos, vídeos e aplicativos podem contribuir para o raciocínio lógico e o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, desde que devidamente desenvolvidos para esse fim, aponta a especialista em comportamento digital Juliana Grasso. Para ela, o problema não está na tecnologia em si, mas no uso exagerado, que pode levar ao sedentarismo.
— O uso excessivo de internet por crianças e adolescentes significa menos tempo em outras atividades. Daí a gente consegue tirar algumas conclusões, mas hoje não podemos predizer as consequências de fato. Temos que olhar de forma atenta, não podemos esperar para pagar o preço no futuro — apontou.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) orienta pais e educadores a não deixar que crianças de 2 a 5 anos fiquem mais de uma hora por dia em computadores ou similares.
Uso consciente
É cada vez mais comum crianças de 4 e 5 anos dominarem o touchscreen das telas, mas não conseguirem amarrar os tênis, explica Juliana Grasso. O exemplo dos pais é fundamental, acrescenta. Pesquisa sobre a percepção das crianças em relação ao uso de smartphones pelos pais apontou que 54% dos filhos acreditam que os pais checam demais o telefone e se sentem menos importantes do que os aparelhos.
— Estamos falando de uma questão de saúde emocional. E 28% dos pais começam a perceber que não estão dando bom exemplo — detalhou.
Os pais também devem sempre supervisionar os conteúdos acessados pelas crianças, recomenda a especialista em comportamento digital.
— As crianças não têm maturidade para elaborar e entender muitos dos conteúdos a que estão expostos — avalia.
Seguidores
As irmãs Ester, de 5 anos, e Eloah, de 10, têm juntas mais de 500 mil seguidores em dois canais na plataforma de vídeos YouTube. É possível acompanhá-las dando comidinha de faz de conta para bonecas, fantasiadas de médicas de brinquedos ou se divertindo em uma piscina. Elas teriam a rotina comum de qualquer criança, mas está tudo publicado.
As meninas fazem parte do recente fenômeno dos youtubers mirins — crianças que, apoiadas pelos pais, vêm angariando expressiva atenção na web com seus vídeos.
Segundo a mãe das duas, Eliane Lourenço, 33, que tem ainda outro filho, Silas, de 3, os filhos podem brincar com tablets e outros dispositivos eletrônicos, mas sempre sob supervisão.
— Eu costumo estar sempre por perto. Acho que tem um lado negativo quando os pais deixam celulares com os filhos e não observam o conteúdo, mas se os pais estão por perto, monitorando, não tem problema. Existe muito conteúdo de qualidade para as crianças — avalia.
Eliane afirma que a ideia de criação dos canais veio das próprias meninas.
— O processo de filmagem é, para Ester e Eloah, uma grande brincadeira. A Eloah viu uma menina brincando no Youtube e pediu para fazer vídeos. A Ester começou a imitar a irmã. Elas criam as histórias com as bonecas na hora da gravação — diz.
Eliane reforça que as crianças adoram brincar com dispositivos eletrônicos, mas não ficam limitadas a isso. A família costuma fazer passeios semanais em parques e áreas livres.
Tempo livre
Supervisão também é a palavra de ordem na casa de Adélia Segal Ramos, 33 anos. Tablets, televisão e smartphones não são proibidos, mas estão no final da fila de atividades preferidas pelos filhos.
Na rotina diária, os compromissos de Luca e Lis, na primeira infância, são a escola e as aulas de natação. O resto do tempo é livre, dedicado às brincadeiras e à imaginação.
— Eles não pedem muito para usar tablets e celulares porque nós, os pais, não temos o hábito de ficar o tempo todo no computador. A gente usa o smartphone quando é necessário. Eles pedem, mas a gente desconversa e diz que é melhor que eles brinquem de outras coisas — relatou.
A família optou por ter apenas uma televisão para manter o conteúdo sempre sob supervisão.
— A televisão fica na sala e, quando os pequenos estão assistindo, estamos sempre por perto — conta Adélia.
Atividades em família também são hábito. Toda quarta-feira, Luís, pai de Luca e Lis, tira folga do trabalho para andar de bicicleta e brincar com os filhos em parques e locais ao ar livre, quando não chove. O mesmo se repete nos fins de semana.
— Crianças que ficam na frente de uma tela muito tempo deixam de fazer amiguinhos, não aprendem a dividir e a compartilhar — acredita Adélia.
Brincar é um direito garantido pela ONU e pela Constituição brasileira
Brincar é essencial, um direito garantido por lei e preconizado pela ONU desde 1959. A Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959 e fortalecida pela Convenção dos Direitos da Criança de 1989, enfatiza: “Toda criança terá direito a brincar e a divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantirem a ela o exercício pleno desse direito.”
O Brasil foi signatário dessa convenção. A Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também asseguram esse direito que, neste ano, foi fortalecido com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). A nova legislação coloca a criança desde o nascimento até os 6 anos como prioridade no desenvolvimento de programas, na formação dos profissionais e na formulação de políticas públicas.
Sobre brincar, o Marco Legal indica que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão organizar e estimular a criação de espaços lúdicos que propiciem o bem-estar, o brincar e o exercício da criatividade em locais públicos e privados onde haja circulação de crianças. Também devem zelar pela fruição de ambientes livres e seguros em suas comunidades.
Seguindo as determinações da lei, o presidente Michel Temer lançou, nos primeiros meses de sua gestão, o Programa Criança Feliz, que tem entre seus objetivos o de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância. O público-alvo inicial do programa são as famílias de gestantes e de crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família.
— O presidente colocou o Criança Feliz como prioridade e a primeira dama, Marcela Temer, pediu para ser a divulgadora. Não vai parar no Bolsa Família. Vai depender muito dos prefeitos. No início do próximo ano, quando novos gestores vão assumir, faremos um trabalho para sensibilizar os prefeitos para o programa — disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar Terra
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, senador José Medeiros (PSD-MT), o cuidado com a primeira infância é fundamental para garantir um futuro melhor para o país:
— Esse é o mais importante programa na área social. Temos que transformá-lo não em programa de governo, mas em programa de Estado — apontou.
Contato com a natureza na infância reduz chance de doenças, diz pediatra
A esperança dos defensores do direito de brincar é que os investimentos públicos em parquinhos e áreas de lazer não sejam esquecidos pelos gestores.
Hoje, faltam espaços públicos adequados para crianças pequenas e adaptados para crianças com deficiência, de acordo com Marilena Martins da IPA Brasil.
José Martins Filho, presidente da ABP, observa que alguns países como a Dinamarca investem em espaços de lazer, parques e reservas ambientais como uma questão de saúde pública.
Segundo o pediatra, pesquisas comprovam que algumas horas de brincadeira ao ar livre podem reduzir as chances de doenças.
—Tenho recomendado a todos que receitem contato com a natureza para as crianças.

Fonte: Agência Senado
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/11/29/criancas-que-brincam-sao-mais-saudaveis-garantem-especialistas

FNDE ALERTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEVOLUÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO

Estudantes de escolas públicas devem devolver os exemplares no fim do ano letivo
Com a aproximação do fim do ano letivo, chega a época da devolução do livro didático. Os estudantes dos anos iniciais das redes públicas de todo o país devem devolver às escolas os exemplares que utilizaram este ano para o uso de outros alunos em 2017.
“A devolução é fundamental para o sucesso do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para que não haja falta de livros nas escolas, é necessário efetuar o controle de entrega e devolução dos exemplares pelos alunos, além de promover o remanejamento, caso ocorra sobra ou falta”, alerta Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pelo PNLD.
Grande parte das obras didáticas do PNLD é reutilizável. Confeccionado com uma estrutura física resistente, o livro tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve ser utilizado por três estudantes em três anos consecutivos. Para que nenhum aluno fique prejudicado no próximo ano letivo, é necessária a conscientização de pais, alunos e professores sobre a importância da devolução e dos cuidados com os livros durante sua utilização.
Algumas cidades adotam estratégias simples para efetivar a devolução. “Muitas escolas promovem gincanas no fim do ano, dando pontos extras para as turmas com maior percentual de livros devolvidos; outras fazem prova com consulta nos últimos dias do ano e aproveitam para recolher os exemplares”, enumera Sonia. O FNDE também produziu um informe, que será enviado nos próximos dias às escolas públicas de todo o país, com orientações sobre a devolução.
Livros novos – Para o ano letivo de 2017, os alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) ganharão novos livros, de todas as disciplinas. Mas ainda haverá reposição e complementação de exemplares para os anos iniciais do ensino fundamental e o ensino médio, com o intuito de repor livros estragados ou não devolvidos e também para atender a demanda de novos estudantes.

Fonte: FNDE
https://undime.org.br/noticia/25-11-2016-14-09-fnde-alerta-sobre-a-importancia-da-devolucao-do-livro-didatico


terça-feira, 1 de novembro de 2016

RESOLUÇÃO DESTINA RECURSOS A ESCOLAS MUNICIPAIS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada a Resolução 5/2016 que destina recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal.  As transferências estabelecidas pelo texto do documento visam contribuir para que sejam realizadas atividades complementares de acompanhamento pedagógico em conformidade com o Programa Novo Mais Educação.

Os recursos financeiros serão utilizados para cobertura de despesa de custeio das escolas que possuem matrículas no ensino fundamental conforme o censo escolar do ano anterior ao da adesão ao programa. As transferências serão liberadas em favor das Unidades Executoras das escolas indicadas pelas prefeituras municipais para que as escolas realizem atividades complementares com foco no acompanhamento pedagógico por cinco horas ou quinze horas semanais pelo período de oito meses do ano letivo.

A CNM lembra que, para terem acesso aos recursos financeiros do Programa Novo Mais Educação, as secretarias municipais de educação deverão fazer a adesão por meio do módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Acesse aqui a Resolução para mais detalhes na adesão e valores.

Fonte
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/resolucao-destina-recursos-a-escolas-municipais

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

EM 2016, CRECHES PÚBLICAS RECEBEM MENOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL

O governo federal editou em maio a Medida Provisória (MP) 729/2016, onde confirma a redução, prevista na MP 705/2015, de recursos federais do programa Brasil Carinhoso para manutenção das creches em todo o país. O programa, criado pelo Lei 12.722/2012, tem a finalidade de prestar apoio financeiro suplementar da União à manutenção e desenvolvimento da educação infantil.
Pela Lei de 2012, a transferência de recursos da União aos Municípios e ao Distrito Federal correspondia ao número de crianças matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público em duas situações: as matriculadas em turmas novas, ainda não cadastradas no Censo Escolar do ano anterior e, portanto, não consideradas para redistribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e as matriculadas em creches que fossem beneficiárias do Programa Bolsa família.
No texto original da Lei,  era fixado o valor do repasse federal, por matrícula, em 50% do valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb para a creche. Em 2013, 2014 e 2015 os valores dos repasses federais do Brasil Carinhoso foram respectivamente de R$ 529,8 bilhões, R$ 765,6 bilhões e R$ 896,4 bilhões, conforme Nota Técnica (NT) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), de 19 de agosto de 2016.
Mudanças no marco regulatório
A MP 705 de 23 de dezembro de 2015 alterou a Lei 12.722/2012 e, regulamentada por decreto e resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos de 29 de dezembro de 2015, entrou em vigência em 1.º de janeiro do ano corrente.
A partir de então, o valor repassado passa a ser de até (e não mais igual a) 50% do valor aluno/ano do Fundeb. Além disso, só receberiam esses repasses os Municípios que tivessem ampliado as matrículas ou a cobertura em creches de crianças do Bolsa Família. Segundo a NT do MDSA, as novas regras implicaram menos recursos para Municípios e Distrito Federal (DF) já em 2016: foram repassados R$ 405.749.012,69 com redução de R$ 490.601.868,20 em relação ao previsto pela Lei de 2012.
Como a MP 705/2015 não foi apreciada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias, o governo editou em 31 de maio deste ano a MP 729, que matém a exigência de ampliação da matrícula ou da cobertura em creche e acrescenta, atém das crianças do Bolsa Família, também as do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Congresso Nacional aprovou Substitutivo à MP 729/2016 acrescentando ao Programa as pessoas com deficiência matriculadas em creche e não beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC, e substituindo na redação o "até 50%" por "no mínimo 50%" do valor mínimo nacional aluno/ano do Fundeb para cálculo do repasse federal.
No último dia 10, o Poder Executivo sancionou a Lei 13.348/2016, e vetou os dispositivos sobre os valores por aluno/ano a serem repassados a Municípios e Distrito Federal, alegando que essas mudanças representariam "um impacto financeiro significativo para a União". Desta forma, de acordo com a nova Lei o valor das transferências do Brasil Carinhoso passa a ser definido unilateralmente pelo governo federal (ato conjunto dos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação), sem qualquer parâmetro legal.

Sexta, 14 de outubro de 2016.
Fonte:
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/em-2016-creches-publicas-recebem-menos-recursos-do-governo-federal

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016-2018

Foi realizado a posse dos novos conselheiros municipais de educação para o ano de 2016-2018.





AS FUNÇÕES DO COLEGIADO

Cabe ao órgão garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no município. Aqui, alguns exemplos das funções.

Consultiva - Responder a consultas sobre leis educacionais e suas aplicações, submetidas a ele por entidades da sociedade pública ou civil (Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, Câmara Municipal, Ministério Público), cidadãos ou grupos de cidadãos.

Propositiva - Sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores.

Mobilizadora - Estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais; informá-la sobre as questões educacionais do município; tornar-se um espaço de reunião dos esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação; promover evento educacional para definir ou avaliar o PME; e realizar reuniões sistemáticas com os segmentos representados no CME.

Deliberativa - É desempenhada somente em relação a assuntos sobre os quais tenha poder de decisão. Essas atribuições deverão ser definidas na lei que cria o conselho, que pode, por exemplo, aprovar regimentos e estatutos; credenciar escolas e autorizar cursos, séries ou ciclos; e deliberar sobre os currículos propostos pela secretaria.

Normativa - Só é exercida quando o CME for, por determinação da lei que o criou, o órgão normativo do sistema de ensino municipal. Ele pode assim elaborar normas complementares em relação às diretrizes para regimentos escolares; autorizar o funcionamento de estabelecimentos de Educação Infantil; determinar critérios para acolhimento de alunos sem escolaridade; e interpretar a legislação e as normas educacionais.

Fiscalizadora - Promover sindicâncias; aplicar sanções a pessoas físicas ou jurídicas que não cumprem leis ou normas; solicitar esclarecimento dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores

PMX-SEMED CLIMATIZAM EMEI DOCE INFÂNCIA

Em um esforço para melhorar a qualidade do ambiente escolar a SEMED climatizou a Creche Doce Infância. Já estão totalmente climatizadas as EMEF. Clementina Natal, EMEF. Lenival Xavier e o NAES. Juntamente com diversas salas em várias escolas que estão em processo de climatização. 




terça-feira, 18 de outubro de 2016

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RECEBE ATUALIZAÇÕES

A servidor Anderson Neto visitou a alguns dias o Tribunal de Contas dos Municípios na busca de informações para implantar melhorias no Portal da Transparência em Xinguara. A visita resultou em diversas informações e modificações que serão implantadas ao longo do tempo.


Convidamos a todos para acessar o portal conferirem as novidades.



 Portal da Transparência em Xinguara



Em breve os contracheques estarão disponíveis on line.




ESCOLA HENRIQUE FRANCISCO RAMOS VALORIZA CULTURA CAIPIRA EM GINCANA ESTUDANTIL

Com o objetivo de despertar nos alunos o espírito de liderança e participação em equipe, a Escola Municipal  Henrique Francisco Ramos, realizou neste fim de semana a 14º edição da Gincana Estudantil.

Com o tema “ Nós é Jeca, mas é Joia” a gincana  envolveu cerca de mil alunos, divididos em duas equipes: preta e branca.

De acordo com a direção da escola o tema escolhido foi uma forma de valorizar a cultura caipira, deixando de lado as novas tecnologias e o mundo virtual. “Acreditamos numa educação que estimula as várias potencialidades dos alunos. Esse estímulo precisa extrapolar as paredes da sala de aula e as limitações dos conteúdos dos livros” avaliou Jânio Rodrigues Coelho, diretor da escola.

Diversas brincadeiras animaram os dois dias de gincana que contou com desfiles, apresentações  de danças, show de calouros, declamação de poemas e jogos esportivos. Após a avaliação das atividades pelos jurados, a  equipe branca foi  a vencedora da 14º edição da Gincana Estudantil que encerrou com uma Noite Cultural.

Uma decoração especial foi montada na escola para receber  alunos, professores e familiares que participaram do momento de confraternização e aprendizado.  “Revivemos a época em que as famílias dialogavam as portas das casas sob a luz do luar ou de lamparinas. Para os alunos essa dinâmica foi muito interessante, pois contribuiu para aproximá-los dessa cultura tão importante para o nosso país”, ressaltou Jariciane Setúbal, diretora de ensino.









Fonte:
http://www.xinguara.pa.gov.br/escola-henrique-francisco-ramos-valoriza-cultura-caipira-em-gincana-estudantil/

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

SUSPENÇÃO DAS POSTAGENS – PERÍODO ELEITORAL

A Prefeitura de Xinguara acredita que a as redes sociais são importantes ferramentas para a comunicação entre os cidadãos e as instituições. Assim, estamos trabalhando nesta página com serviços, campanhas, mutirões, ações sociais, entre outras. Tudo produzido para bem atender o cidadão.
Agradecemos a interação diária. Porém, agora, é hora de fazer uma pausa!
A Prefeitura sempre se esforçou para produzir conteúdo voltado a cidadania e nunca político partidário. Respeitando e preservando o papel institucional da prefeitura que deve ser de isenção.
Em respeito ao seu público e seu papel institucional, resolvemos ir além das limitações impostas pela Legislação Eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b). A partir de hoje, nossos canais nas redes sociais ficarão ausentes por um tempo, mas nossos serviços continuam disponíveis em nosso site.
Agradecemos a compreensão!
Mídia – Prefeitura

quarta-feira, 29 de junho de 2016

O PROERD EM XINGUARA – FORMAÇÃO DE PRIMEIRO SEMESTRE 2016


O PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência é aplicado nas escolas Municipais, direcionado principalmente para crianças de 9 a 12 anos. O PROERD em Xinguara teve sua origem no mês de Agosto de 2013 formando 193 alunos. Após o êxito desse Projeto Piloto o PROERD foi implantado oficialmente em 2014 em 6 escolas municipais no primeiro semestre formando em média 312 crianças e no segundo semestre de 2014 formou mais 200 alunos. E no primeiro semestre de 2015, concluímos formando 430 alunos de 8 escolas municipais, no segundo semestre concluímos com 300 alunos de 6 escolas municipais, e em 2016 estamos concluindo o primeiro semestre formando 362 alunos, totalizando 1.797 alunos desde do início do programa.

















PROGRAMAÇÃO PONTÃO 2016

Dj Marlon todas a noites

09 de Julho: Edvan Viola
15 de Julho: Leandro Kennedy
16 de Julho: G4 Swingueira
22 de Julho: Léo Magalhães
23 de Julho: Thyago Robson
29 de Julho: Forró Boys
30 de Julho: Banda JMI