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NOVA CRECHE FOI ENTREGUE À POPULAÇÃO

A Creche Criança Feliz passa a ter uma estrutura moderna e adequada para atender as 240 crianças

ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PACTO

Mais um encontro de formação continuada do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOI ENTREGUE À POPULAÇÃO

Ampla e moderna a Escola de Ensino Fundamental de seis salas vai atender 360 alunos do 1º ao 5º ano

INAUGURAÇÃO DA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE

Creche Professor Pardal, localizada no Setor Novo Horizonte vai atender cerca de 240 crianças em tempo integral

CALENDÁRIO ESCOLAR 2016

Secretaria Municipal de Educação

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

FOLHA DE PAGAMENTO MÊS DE OUTUBRO 2015 R$ 2.017.230,45


Em defesa de total transparência e esclarecimento da categoria expomos as informações financeiras referente a OUTUBRO 2015.

Segue abaixo para downloads o resumo da FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO 2015

MÊS OUTUBRO 2015

Folha do 5%

Folha do 40%

Folha do 60%

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

XINGUARA TEM REPASSE DO FUNDEB 2015 DIMINUÍDOS POR REDEFINIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

MEC REDEFINE VALOR ALUNO MÍNIMO ANUAL DO FUNDEB (2015) PARA R$ 2.545,31
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda definiram que o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015, como valor de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2.545,31. A informação foi publicada na última sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Interministerial nº 8 - de 5 de novembro de 2015. A Portaria nº 17 de 2014 inicialmente estabelecia o valor de R$ 2.576,36.
O motivo da redução do valor foi a constatação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio dos dados do Censo Escolar 2014, de um quantitativo maior de estudantes em dois municípios: São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC).

Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial.
Autor: Undime

Segundo a nova portaria: 
Recursos Atuais
 Recursos Anteriores

DECRETO Nº 258/15 – DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS

A todos façam saber do Decreto nº 258/15 – Dispõe sobre o contingenciamento de despesas em face da diminuição dos repasses constitucionais e da arrecadação própria, para manutenção das condições de equilíbrio entre receita e despesas no âmbito das finanças municipais.

DECRETO Nº 255/15

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

DIVULGADA REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDEB 2015

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de novembro, portaria interministerial que altera os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015. A publicação ocorreu por causa da retificação das matrículas de São Luís Gonzaga (MA) e Balneário Barra do Sul (SC), por decisão judicial, e devido ao comportamento da arrecadação no atual exercício.

Os valores do Fundeb para 2015 haviam sido estimados na Portaria 17/2014. A previsão inicial indicava uma receita total de R$ 132,1 bilhões. Desse total, R$ 121,2 bilhões seriam referentes à soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios. O restante, R$ 10,9 bilhões, da complementação da União aos mesmos 10 Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

De acordo com a nova estimativa da Portaria Interministerial 8/2015, a receita total do Fundo é de R$ 130,4 bilhões, sendo R$ 119,7 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 10,7 bilhões de complementação da União.

Porém, agora o Rio Grande do Norte perde a complementação da União ao Fundeb por ter ultrapassado o valor mínimo nacional previsto para R$ 2.545,31. Só recebem complementação da União ao Fundeb os nove Estados que não alcançaram o valor mínimo nacional por aluno/ano. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Finanças devem piorar
Com base nas Portarias Interministeriais 15/2014 e 8/2015, que divulgam a última estimativa de receita do Fundeb para 2014 e a atual estimativa para 2015, o reajuste do piso dos professores deverá ser de 11,36% no próximo ano. Com a taxa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) acumulada de 9,9% nos últimos 12 meses e a situação precária das finanças municipais em função da crise, será difícil que os Municípios consigam cumprir esse reajuste.

Posicionamento CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reafirma sua posição em defesa da aprovação do texto original do Projeto de Lei 3776/2008, do Executivo, para adoção do INPC como critério de atualização anual do valor do piso nacional do magistério público de educação básica, como solução definitiva para essa questão.

Também reforça seu entendimento de que aumentos reais de salários devem ser negociados pelos governos dos entes federados subnacionais juntamente com os professores.

Acesse aqui a Portaria 8/2015
Fonte:
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/divulgada-reestimativa-de-receita-do-fundeb-2015

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

REPASSE A MUNICÍPIOS DO PDDE DE 2014 E 2015 AINDA ESTÃO EM ABERTO



Municípios de todo o País enfrentam problemas sérios por conta do atraso no repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A verba destinada às escolas públicas de educação básica é referente ao exercício de 2014 das ações agregadas do PDDE: Educação Integral - Mais Educação, Qualidade - Ensino Médio Inovador, Mais Cultura, Escola Sustentável, situação que se estende desde o ano passado.

O atraso também ocorre no exercício 2015, e atinge o PDDE Básico, além das ações agregadas relativas à Estrutura, Qualidade, Educação especial e Educação Integral. Para obter mais informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), protocolou novo ofício no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta quarta-feira, 4 de novembro.

Com a expectativa de que a autarquia responsável pelo repasse solucione o problema, com urgência, a entidade aguarda resposta ao ofício, espera que o cenário seja otimizado e os pagamentos ocorram ainda este ano.

Acesse aqui ofício

Fonte:
http://www.cnm.org.br/areastecnicas/noticias/educacao/repasse-a-municipios-do-pdde-de-2014-e-2015-ainda-estao-em-aberto