OS CUSTOS DA EDUCAÇÃO AUMENTARAM, MAS O FUNDEB CONGELOU

No último dia da Educar Educador e Bett Brasil 2014, foi realizado um debate sobre um dos temas que mais preocupa os gestores públicos educacionais: a falta de recursos. O tema foi tratado por dois especialistas: Carlos Eduardo Sanches, que presidiu o conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010 a 2012, e Casemiro Campos, professor da Universidade Federal do Ceará e pesquisador na área de formação de professores.

Eles disseram que hoje, os municípios brasileiros concentram a maior parte das matrículas públicas da educação básica no país: 58,7%. A maioria das cidades têm porte pequeno e médio e suas secretarias de educação dependem largamente dos recursos advindos do governo federal.

No entanto, o Fundeb não tem o fôlego necessário para financiar as melhorias que a educação precisa para financiar os planos de carreira e os cursos de capacitação que as administrações municipais demandam. "Os custos da educação aumentaram, com os avanços observados nas últimas décadas, mas o Fundeb congelou. Não atende mais nossas necessidades”, afirma o professor.

Dados apresentados por Sanches confirmam: entre 1993 e 2012, o número de professores municipais aumentou 117%, enquanto o dinheiro destinado à educação subiu somente 85%. O resultado é que muitos municípios tem problemas com a folha de pagamento.

Discrepância de salários
Os planos de carreira para professores são definidos a nível municipal e estadual e todos devem observar a Lei do Piso salarial. O problema com essa lei, segundo Sanches, é que ela gera uma discrepância enorme entre os salários de professores com o mesmo cargo e atribuições. A diferença pode ultrapassar os 500%, segundo ele. Isso porque boa parte dos salários é composta por gratificações, que podem ser retiradas a qualquer momento e desaparecem na aposentadoria e na licença-médica. "Precisamos de uma base salarial maior”, defende. E para isso acontecer, o ensino precisa de mais verba.

Esse dinheiro provavelmente não virá inteiramente do petróleo, segundo Sanches. Já se prevê que os recursos do pré-sal serão 48% menores que o projetado em 2013. Portanto, é preciso definir novas fontes. O gestor público alerta ainda que de nada adianta dizer que 10% do PIB irá para a educação se não se definir quem contribuirá, e com quanto.

As expectativas em relação ao Plano Nacional da Educação (PNE) são altas e Casemiro espera que seja aprovada ainda esse ano. "Será um grande avanço podermos planejar a educação a longo prazo. A continuidade das políticas públicas é fundamental para o avanço do ensino”, comenta Campos. Ele alerta, entretanto, que é preciso equalizar investimento e qualidade. "Muitos países aumentaram seus investimentos em educação sem que isso surtisse efeitos nas provas. As notas continuaram baixas”, diz ele.

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Fonte: Revista Educação - Tania Moreira Pescarini