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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

PREFEITURA DE XINGUARA CUMPRE LEI DE TRANSPARÊNCIA E SE DESTACA EM RANKING DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Prefeitura de Xinguara está classificada entre as melhores do Estado do Pará no ranking nacional da transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF). O portal da transparência de Xinguara recebeu a nota 5,9 e ficou com a 13ª posição entre as prefeituras do Estado do Pará.
O bom desempenho da prefeitura se deve ao comprometimento com o dinheiro público aplicado na gestão do prefeito Osvaldinho Assunção e Raimundo Mototáxi. Para conquistar este reconhecimento a atual administração deu em 2013 um importante passo quando implantou no município o Portal da Transparência, regulamentando a Lei de Acesso a Informação (LAI).
“Ficamos muito felizes com este apontamento do MPF e por termos se adequado ao que determina a lei federal nº 12.527 de 2011 – que trata da transparência no acesso às informações da gestão pública. Quando assumimos, a administração municipal, Xinguara não possuía a transparência, achamos que mais que cumprir a Lei, o Portal, é uma das formas de mostrar ao cidadão o respeito que damos a cada um deles” disse o prefeito Osvaldinho Assunção.
Segundo o MPF, o objetivo do ranking é medir o grau de cumprimento da legislação. O levantamento foi realizado entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).


As informações ranking da transparência são acessíveis e podem ser consultadas no link abaixo:

http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/

Fonte:
http://www.xinguara.pa.gov.br/prefeitura-de-xinguara-cumpre-lei-de-transparencia-e-se-destaca-em-ranking-nacional/

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