ENTIDADES CRITICAM CORTES DO GOVERNO FEDERAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Ajuste de R$ 3,4 bi no orçamento resulta na suspensão da construção de novas creches
Entidades criticaram ontem os cortes na educação anunciados pelo governo federal que atingem em cheio a construção de novas creches, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff. Uma tabela divulgada pelo Ministério da Educação ( MEC) mostrou que, do ajuste total de R$ 9,2 bilhões, R$ 3,4 bi ( 37%) correspondem à educação infantil.
Este montante está dentro do corte de R$ 5,4 bilhões na área de Despesas de Capital ( Investimentos e PAC), que compreende obras em creches e universidades. Segundo a assessoria da pasta, o planejamento priorizou a continuidade de construções que já estão em andamento, com mais de 70% concluídos.
O ajuste referente às creches foi antecipado ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo". O restante do corte - R$ 1,9 bilhão - afeta universidades e institutos federais.
OBRAS INTERROMPIDAS
Diante desse quadro, a construção de novas creches permanecerá interrompida por tempo indeterminado. Segundo o MEC, elas serão redimensionadas, o que depende de debates e negociações com municípios, ainda sem previsão.
A presidente Dilma Rousseff prometeu seis mil novas creches e pré- escolas até o fim de 2014. Mas apenas um terço foi inaugurado.
A vice- presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, criticou o corte que, segundo ela, vai deixar crianças "fora da escola". De acordo com a educadora, é ainda mais preocupante que o anúncio aconteça a pouco tempo do prazo para que entre em vigor a obrigatoriedade de oferecer vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos:
- Recebemos a notícia com muita preocupação. Estamos com um Plano Nacional de Educação com 20 metas, sendo várias voltadas para os municípios. Como em 2016 o Brasil dará conta de matricular todas as crianças de 4 e 5 anos? Cerca de 22% delas estão fora da escola, e precisamos de espaço físico para atendê- las. Aproximadamente 70% dos municípios sobrevivem com os repasses federais e não têm de onde tirar recursos. As crianças vão ficar fora da escola.
ENTIDADES COBRAM PRECISÃO
As críticas de Manuelina não se restringem ao que diz respeito à educação infantil. Segundo ela, o corte no ensino superior também afeta a educação infantil.
- Sem investimento nas universidades, ficamos sem professores - destaca, afirmando que a Undime vai pedir uma reunião com o MEC para tentar reverter o quadro.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ( Consed), Eduardo Deschamps, pediu mais esclarecimentos sobre a situação. Para ele, o ministério deve apresentar informações mais precisas sobre quais obras serão afetadas pelo corte.
- A partir do momento em que há uma carência significativa relativa à questão de infraestrutura, isso afeta a universalização da educação infantil. É necessário fazer uma análise para ver de que forma esse corte vai atingir as obras. Se forem novas construções, haverá impacto sobre a oferta de vagas; no caso de obras em andamento, vai influenciar diretamente nas crianças que já estão na rede - comenta Deschamps.
Apesar das restrições, o MEC assegurou que preservará "integralmente" os recursos destinados aos hospitais universitários e à assistência estudantil. Programas como Pronatec e Ciência sem Fronteiras também tiveram sua continuidade assegurada para este ano, embora tenham passado por redimensionamento na oferta de vagas.
Autor: O Globo